Termos e Condições de Uso – Digital Horde

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma da Digital Horde, você declara estar de acordo com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Digital Horde

A Digital Horde é um centro educacional livre que oferece cursos online, materiais educativos e certificações acessíveis, com o objetivo de democratizar o ensino e facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Parte de nossos cursos pode ser oferecida gratuitamente, enquanto outros são pagos.

3. Cadastro do Usuário

Para acessar alguns conteúdos, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

Não é permitido compartilhar a conta com terceiros.

4. Uso da Plataforma

O usuário se compromete a utilizar a plataforma apenas para fins educacionais, respeitando as leis vigentes e os direitos de terceiros.

É proibido:

Reproduzir, distribuir ou compartilhar os conteúdos (textos, vídeos, PDFs, etc.) sem autorização expressa da Digital Horde
Praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou o funcionamento da plataforma
Utilizar a plataforma para fins ilegais, difamatórios ou que violem direitos autorais

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Digital Horde (vídeos, textos, apostilas, imagens, etc.) é protegido por direitos autorais.

A cópia, redistribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo é expressamente proibido e sujeita o infrator a sanções legais.

6. Certificações

A emissão de certificados está sujeita aos critérios específicos de cada curso, podendo envolver requisitos como conclusão de aulas, participação em avaliações ou o pagamento de taxas, quando aplicável.

Certificados gratuitos estão disponíveis apenas para os cursos designados como tal pela Digital Horde.

7. Política de Pagamento e Reembolso

Cursos pagos só serão liberados após a confirmação do pagamento.

Em caso de insatisfação com o curso, o usuário pode solicitar o cancelamento e reembolso dentro de um prazo de 7 (sete) dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor, contados a partir da data da compra.

Após esse período, não haverá reembolso.

8. Modificações e Atualizações

A Digital Horde reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer curso, serviço ou funcionalidade da plataforma a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Também poderemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

9. Limitação de Responsabilidade

A Digital Horde se compromete a oferecer conteúdos de qualidade, mas não garante que o acesso à plataforma será ininterrupto ou isento de erros.

O uso da plataforma é feito por conta e risco do usuário. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos causados por interrupções no serviço, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária.

10. Conduta dos Usuários

Esperamos de todos os usuários uma conduta ética, respeitosa e colaborativa.

Não toleramos:

Discriminação de qualquer tipo
Ofensas, agressões verbais ou assédio
Atividades fraudulentas ou enganosas

O descumprimento poderá resultar em suspensão ou exclusão definitiva da conta.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.

Fica eleito o Foro da Comarca de [sua cidade/sede], Estado de [seu estado], como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos.

Data da última atualização: 15/06/2025